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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:16
Estabelecimento comercial será indenizado por vandalismo durante Virada Cultural
Estado e Prefeitura negligenciaram segurança do evento.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:28
Estabelecimento comercial não é responsável por furto em estacionamento público
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso de um shopping para considerar improcedente pedido de indenização de um consumidor que teve sua motocicleta furtada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:15
Ação de indenização por danos morais. Acidente em estabelecimento empresarial.
Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:10
Comercial.
Direito autoral.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:20
Indenização a consumidora que teve carteira furtada em interior de loja
gerente e dos funcionários do estabelecimento comercial, do que propriamente pelo furto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 09:37
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
. Inexistência de imputação dolosa de crime à pessoa do autor. Descrição no boletim de ocorrência, apenas, do furto no estabelecimento da ré.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:51
Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:40
Supermercado deverá indenizar cliente
Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o consumidor que sofreu acidente dentro do estabelecimento comercial por negligência do supermercado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 12:14
Juiz nega indenização por furto de celular dentro de supermercado
Não ficou comprovada a culpa do estabelecimento comercial no fato narrado pelo apelante.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 09:41
Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva
comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada
Condenou o estabelecimento comercial Frei Caneca Draft e a Mac Agência de Eventos a indenizar por
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal
O presente artigo tem por objetivo analisar a aplicabilidade da reparação da indenização de danos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:00
Supermercado é condenado por negativar nome de falecido
Mulher receberá indenização de cerca de R$ 6,5 mil por danos morais em ação contra o estabelecimento
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:17
Não há impedimento para cumulação de dano moral e estético
pagamento de R$ 15 mil reais a Marcelino Nittmann Pereira, por danos danos morais, patrimoniais e estéticos, decorrentes de acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:30
Impedimento de desembarque de idoso que viajava sob benefício da gratuidade gera danos morais
A Consórcio HP - ITA terá que pagar a um idoso, pelo dano moral suportado, o valor de 4 mil reais, por ter sido impedido de desembarcar no local desejado, sob o argumento de que o documento de identificação apresentado por ele não seria válido para concessão do benefício da gratuidade